Atualizado em: 12/04/2024

Despesas com Obras

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
  
25/01/20240000209/20240000209/2024Valor que se empenha para atender despesa referente a contratacao de Empresa Especializada em Servicos de Engenharia para construcao de uma Praca no Povoado de Alcantara, na Zona Rural do Municipio de Erico Cardoso/Ba., mediante condicoes estabelecidas neste Edital, conforme Processo Administrativo nº 037/2024, Dispensa de Licitacao nº 008/2024 com fundamento no Art. 75, § II da Lei 14.133/2021.CONSTRUTORA PAULO SOM LTDA.40.262.665/0001-98R$ 43.850,20
19/01/20240000160/20240000160/2024Valor que se empenha para atender despesas com contrato, a contratacao de Objeto: Contratacao de Empresa Especializada para Construcao de Passarelas nos Povoados de Rocado, Bomfim e Rio da Caixa, na Zona Rural do municipio de Erico Cardoso, Estado da Bahia, mediante condicoes estabelecidas neste Edital, conforme Processo Administrativo nº 038/2024, Dispensa de Licitacao nº 009/2024 com fundamento no art. 75 II da Lei 14.133/2021.LS TERRAPLANAGEM LTDA.44.622.135/0001-64R$ 60.000,00
12/01/20240000039/20240000039/2024Contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para recuperacao de barragem na comunidade de Encurzilhada na zona rural de Erico Cardoso contrato de prestacao de servico 085/2022CAETANO ENGENHARIA26.729.364/0001-09R$ 105.000,00
02/01/20240000109/20240000109/2024Valor que se empenha para atender despesas referente ao Aditivo nº 003 do contrato nº 085/2022 - Tomada de Preco nº 003/2022 referente a Contratacao de Empresa Especializada em Servicos de Engenharia para recuperacao de barragem na Comunidade de Encurzilhada na Zona Rural de Erico Cardoso.CAETANO ENGENHARIA26.729.364/0001-09R$ 2.000,00
02/01/20240000108/20240000108/2024Valor que se empenha para atender despesas referente ao Aditivo nº 002 do contrato nº 0033/2022 - Tomada de Preco nº 001/2022 referente a Contratacao de Empresa Especializada em Servicos de Engenharia para execucao de obra de pavimentacao em paralelepipedo da Rua A, B, C e D na comunidade do Brejo, Zona Rural do Municipio de Erico Cardoso, Estado da Bahia.SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA17.847.313/0001-82R$ 20.000,00
02/01/20240000095/20240000095/2024VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO ADITIVO 002- CONTRATO 187/2022-TOMADA DE PRECO 012/2022 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL ERICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ERICO CARDOSO/BA.ORION CONSTRUCOES LTDA.45349817000108R$ 40.000,00
02/01/20240000094/20240000094/2024VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO TERMO DE ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 181/2022 - TOMADA DE PRECO Nº 011-A/2022 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA AMPLIACAO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ERICO CARDOSO/BA.ORION CONTRUCOES LTDA45.349.817/0001-08R$ 100.000,00
02/01/20240000092/20240000092/2024Valor que se empenha para atender despesas referente a Aditivo de Prazo nº 002 do contrato nº 110/2022 - TOMADA DE PRECOS Nº 007/2022, referente a Contratacao de Empresa especializada em servicos de engenharia para pavimentacao a paralelepipedo com drenagem superficial das aguas pluviais e sinalizacao vertical das seguintes vias publicas, na Zona Rural do Municipio de Erico Cardoso, Estado da Bahia: das ruas 1 e 2 da comunidade do Santarem, rua 1 da comunidade de Barra de cima, e rua 1 da comunidade da FazendaCONSTRUTORA PARAMIRIM LTDA36.693.235/0001-53R$ 100.000,00
02/01/20240000091/20240000091/2024Valor que se empenha para atender despesas referente a Aditivo de Prazo nº 002 do contrato nº 166/2022 - TOMADA DE PRECOS Nº 009/2022, referente a contratacao de Empresa Especializada em Servicos de Engenharia para construcao da Escola da Comunidade do Morro do Fogo, Zona Rural do Municipio de Erico Cardoso/BA.CONSTRUTORA PARAMIRIM LTDA36.693.235/0001-53R$ 100.000,00
02/01/20240000062/20240000062/2024VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO ADITIVO 002 DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS AGUAS PLUVIAIS E SINALIZACAO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA:OCA ENGENHARIA, AVALIACAO E PERICIA20.590.596/0001-34R$ 10.000,00
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