PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - BA
Atualizado em: 08/09/2025 09:10:27

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
HojeLimpar
   
Dispensa000019000039202101/04/202106/04/2021Aquisição de cilindros de oxigênio medicinal 10M³ e recarga para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Érico Cardoso, no combate ao Covid-19Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSOR$ 26.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000039/202106/04/202106/04/202106/04/2022Aquisição de cilindros de oxigênio medicinal 10M³ e recarga para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Érico Cardoso, no combate ao Covid-19VAILTON SILVA ASSUNCAO20.054.785/0001-92TÉRMINO DE PRAZOR$ 26.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VAILTON SILVA ASSUNCAO20.054.785/0001-92MaterialCILINDROunidade5,00R$ 2.000,00R$ 10.000,00
VAILTON SILVA ASSUNCAO20.054.785/0001-92MaterialRECARGA DE CILINDRO DE GAS DE OXIGENIOunidade50,00R$ 160,00R$ 8.000,00
VAILTON SILVA ASSUNCAO20.054.785/0001-92MaterialRECARGA DE CILINDRO DE GAS DE OXIGENIOunidade6,00R$ 160,00R$ 960,00
VAILTON SILVA ASSUNCAO20.054.785/0001-92MaterialRECARGA DE CILINDRO DE GAS DE OXIGENIOunidade44,00R$ 160,00R$ 7.040,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000012000017202125/01/202125/01/2021Serviços de atendimento Médico especialista em Psiquiatria na Unidade Psíquico-social de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) dias em caráter emergencial no exercício de 2021, durante o exercício de 2021Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSOR$ 12.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000017/202125/01/202125/01/202125/04/2021Serviços de atendimento Médico especialista em Psiquiatria na Unidade Psíquico-social de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) dias em caráter emergencial no exercício de 2021, durante o exercício de 2021MOURA E ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA34.214.784/0001-72TÉRMINO DE PRAZOR$ 12.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MOURA E ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA34.214.784/0001-72ServiçoSERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO EM PSIQUIATRIAserviço3,00R$ 4.000,00R$ 12.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000010000015202115/01/202115/01/2021Serviços de Limpeza Urbana em caráter emergencial para varrição de logradouros e praças públicas, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares da sede e de povoados do município de ÉRICO CARDOSO/BA, durante 90 (cento e vinte) dias no exercício de 2021Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSOR$ 215.685,66
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000015/202115/01/202115/01/202115/06/2021Serviços de Limpeza Urbana em caráter emergencial para varrição de logradouros e praças públicas, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares da sede e de povoados do município de ÉRICO CARDOSO/BA, durante 120 (cento e vinte)A E N TRANSPORTES EIRELI34.249.482/0001-30TÉRMINO DE PRAZOR$ 215.685,66

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
A E N TRANSPORTES EIRELI34.249.482/0001-30ServiçoSERVICO DE LIMPEZA PUBLICAserviço3,00R$ 71.895,22R$ 215.685,66

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000009000014202114/01/202114/01/2021 Serviços Médicos de Plantonista no Hospital Municipal de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) dias em caráter emergencial no exercício de 2021.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSOR$ 20.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000014/202114/01/202114/01/202114/04/2021 Serviços Médicos de Plantonista no Hospital Municipal de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) dias em caráter emergencial no exercício de 2021.POLICLINICA AGUA QUENTE S/S LTDA03.944.866/0001-49TÉRMINO DE PRAZOR$ 20.400,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
POLICLINICA AGUA QUENTE S/S LTDA03.944.866/0001-49ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOESserviço3,00R$ 6.800,00R$ 20.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000008000013202114/01/202114/01/2021Serviços Médicos em atendimento ao Programa Saúde da Família e Plantões no Hospital Municipal de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) dias em caráter emergencial no exercício de 2021.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSOR$ 51.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000013/202114/01/202114/01/202114/04/2021Serviços Médicos em atendimento ao Programa Saúde da Família e Plantões no Hospital Municipal de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) dias em caráter emergencial no exercício de 2021.CLINICA MÉDICA VITOR TRINDADE SANTOS EIRELI34.316.210/0001-05TÉRMINO DE PRAZOR$ 51.600,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLINICA MÉDICA VITOR TRINDADE SANTOS EIRELI34.316.210/0001-05ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOESserviço3,00R$ 10.400,00R$ 31.200,00
CLINICA MÉDICA VITOR TRINDADE SANTOS EIRELI34.316.210/0001-05ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOESserviço3,00R$ 6.800,00R$ 20.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000007000012202114/01/202114/01/2021Serviços Médicos de Plantonista no Hospital Municipal de Érico CardosoLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSOR$ 20.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000012/202114/01/202114/01/202114/04/2021Serviços Médicos de Plantonista no Hospital Municipal de Érico CardosoSION SERVICOS MEDICOS LTDA21.495.653/0001-69TÉRMINO DE PRAZOR$ 20.400,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SION SERVICOS MEDICOS LTDA21.495.653/0001-69ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOESserviço3,00R$ 6.800,00R$ 20.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000006000011202114/01/202114/01/2021Serviço Médico em Plantões, Serviços de Pronto Atendimento, e exames especializados, realizadas no Hospital Municipal de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) diasLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSOR$ 69.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000011/202114/01/202114/01/202114/04/2021Serviço Médico em Plantões, Serviços de Pronto Atendimento, e exames especializados, realizadas no Hospital Municipal de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) diasORION SERVIÇOS MÉDICOS40.254.329/0001-01TÉRMINO DE PRAZOR$ 69.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ORION SERVIÇOS MÉDICOS40.254.329/0001-01ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOES E SERVICO DE PRONTO ATENDIMENTOserviço3,00R$ 23.000,00R$ 69.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000004000009202108/01/202108/01/2021Contratação de Serviços Médicos em atendimento ao programa Saúde da Família e Plantões e atividade de Supervisão Clínica no Hospital Municipal de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) dias em caráter emergencial no exercício de 2021.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSOR$ 62.100,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000009/202108/01/202108/01/202108/04/2021Contratação de Serviços Médicos em atendimento ao programa Saúde da Família e Plantões e atividade de Supervisão Clínica no Hospital Municipal de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) dias em caráter emergencial no exercício de 2021.CLIMEP - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA DE PARAMIRIM S/C LTDA03.756.748/0001-07TÉRMINO DE PRAZOR$ 62.100,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLIMEP - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA DE PARAMIRIM S/C LTDA03.756.748/0001-07ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOES E SUPERVISAO CLINICAserviço3,00R$ 10.300,00R$ 30.900,00
CLIMEP - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA DE PARAMIRIM S/C LTDA03.756.748/0001-07ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOESserviço3,00R$ 10.400,00R$ 31.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000003000008202108/01/202108/01/2021Contratação de Serviços Médicos em atendimento ao Programa Saúde da Família e Plantões no Hospital Municipal de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) dias em caráter emergencial no exercício de 2021.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSOR$ 51.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000008/202108/01/202108/01/202108/04/2021Contratação de Serviços Médicos em atendimento ao Programa Saúde da Família e Plantões no Hospital Municipal de Érico Cardoso, pelo período de 90 (noventa) dias em caráter emergencial no exercício de 2021.VITA CLIN CENTRO ODONTOMÉDICO LTDA07.813.778/0001-69TÉRMINO DE PRAZOR$ 51.600,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VITA CLIN CENTRO ODONTOMÉDICO LTDA07.813.778/0001-69ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOESserviço3,00R$ 6.800,00R$ 20.400,00
VITA CLIN CENTRO ODONTOMÉDICO LTDA07.813.778/0001-69ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOESserviço3,00R$ 10.400,00R$ 31.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000002000006202108/01/202108/01/2021CONTRATAÇAÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM CARATER EMERGENCIAL NO EXERCÍCIO DE 2021.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSOR$ 51.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000006/202108/01/202108/01/202108/04/2021CONTRATAÇAÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM CARATER EMERGENCIAL NO EXERCÍCIO DE 2021.BRUNO ALCANTARA OLIVEIRA38.023.962/0001-39TÉRMINO DE PRAZOR$ 51.600,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BRUNO ALCANTARA OLIVEIRA38.023.962/0001-39ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOESserviço3,00R$ 6.800,00R$ 20.400,00
BRUNO ALCANTARA OLIVEIRA38.023.962/0001-39ServiçoSERVICOS MEDICOS EM PLANTOESserviço3,00R$ 10.400,00R$ 31.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS