Atualizado em: 21/03/2025
Licitações
É o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.
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| 000004/2025 | Chamada Pública | 000053/2025 | 03/03/2025 | Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE, conforme previsto na Lei Federal nºM11.947/2009, Lei nº 11.326/2006 e pela Resolução
FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do
Município de Érico Cardoso - Ba. | Em Análise / Andamento | R$ 665.075,00 | R$ 0,00 |
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| 000004/2025 | Chamada Pública | 000053/2025 | 03/03/2025 | Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE, conforme previsto na Lei Federal nºM11.947/2009, Lei nº 11.326/2006 e pela Resolução
FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do
Município de Érico Cardoso - Ba. | Em Análise / Andamento | R$ 665.075,00 | R$ 0,00 |
Total Estimado R$ 1.330.150,00;
Total Geral R$ 0,00
As licitações em andamento, identificadas na coluna situação, podem apresentar o valor R$0,00. Este valor será atualizado no decorrer do processo licitatório.